Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2°, DO ARTIGO 11, DA LEI 4.838, DE 1° DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETIVANDO READEQUAR OS REQUISITOS PARA A COMPOSIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE JUÍZES DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUÍ - SICONFLOR/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLINHA TALENTOS DA CAPIVARA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°87, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, JÁ MODIFICADO PELA LEI 6.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICA, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
OBRIGA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL A COLOCAREM PLACAS COM LETRAS E SÍMBOLOS GRÁFICOS DE FÁCIL VISIBILIDADE NOS ACESSOS DAS CIDADES NO ESTADO DO PIAUÍ INFORMANDO SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA,ATUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PASTOR JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA.
VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE ORÇAMENTO, NO CASO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTO COM GARANTIA,PELAS OFICINAS AUTORIZADAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BOCAINA.
CRIA O GUIA ELETRÔNICO DA REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.789, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do art. 66 e dá nova redação ao inciso I do art. 68 da Constituição Estadual.
REGULA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 11/04/2017