Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.789, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2016
Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas