Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, consolidação, competências e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Demerval Lobão-PI, consolida sua disciplina normativa e dá outras providências.
Institui a Semana do Legislativo no Município de Demerval Lobão, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para sua realização.
Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos efetivos de Fiscal de Tributos da Receita Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no âmbito da carreira disciplinada pela Lei Municipal nº 646, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Cria o cargo de Professor de Computação e uma vaga no Quadro de Pessoal do Município de Demerval Lobão e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Empreendedoras de Demerval Lobão e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização, cria o Programa Municipal Alfabetiza Demerval Lobão, estabelece metas, diretrizes, governança e instrumentos de monitoramento, em regime de colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, referentes ao exercício financeiro de 2023.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, AO MODELO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS (APPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para os Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua doação à Comunidade Católica da Capela de Santo Antônio, localizada no Bairro Piaçava, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos nas proximidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino no Município de Demerval Lobão-PI, estabelece medidas de segurança viária no entorno escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.
Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h20 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026