Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma institucional da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição de fato, e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras providências.
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA ANDREA SOARES TEIXEIRA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA ROSA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE BRITO OLIVEIRA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ MORAES
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ESMERALDINA DA CRUZ MORAES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026