Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SOB REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO, NAS CONDIÇÕES E NOS PRAZOS MÁXIMOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEMERVAL LOBÃO E DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EMENDA QUE IMPÕE ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA À LEI Nº 071112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Demerval Lobão - SEMMAR e dá outras providências.
DEFINE OS LIMITES E ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
INSTITUI, DISCIPLINA, ORGANIZA E DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI NOS TERMOS DO ARTIGO 66, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h04 · Norma mais recente da lista: 10/05/2013