Legislação municipal · Cocal (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o adiamento do início do segundo período Legislativo Ordinário de 2026.
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial Nº 1069531-73.2023.4. 0l.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Cocal - COMSEP/COCAL e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEPICOCAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Laboratório de Formação Matemática no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover о aprimoramento da aprendizagem e a preparação de estudantes para participação na OBMEP, e då outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cocal - PI , para o ano de 2026
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026
D ispõe sobr e a Revisão Geral e .Anual dos Servidores E f"etiv os, Cargos Com issionad os, F unção Grat ificad a da Estrutura A dministrativa da Câmara M unicip al d e Cocal-P iau í e d á o u tras prov id ências.
INSTITUI BOLSA A SER VJDORES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE COCAL/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizo o abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n~ 605/2025, e dá outras providências.
Di spõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Cocal, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui o "Selo educação de excelência Cocal/PI" no âmbito do serviço público municipal de Cocal/PI
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Âmbito das &colas Municipais de Cocal/PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Cocal-PI, e dá outras providências.
Cria os componente s do Município de Cocal, Estado do Pia uí, do Sistema Nacional de Segurança Alime ntar, define os parlimetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras provid ências.
Cria os componente s do Município de Cocal, Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Cria incentivos fiscais para instalaç/Jo e pennanlJncia de ernpresas na cidade de Cocal-PI e dá outras providências.
Cria incentivos fiscais para instalaç/Jo e pennanlJncia de ernpresas na cidade de Cocal-PI e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA LEI MUNICIPAL 672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 537/2013 e da Lei nº 56112015 que dispuseram acerca do Conselho Municipal de Saúde, no ámbito do Municlpio de Cocal - PI e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h30 · Norma mais recente da lista: 31/07/2026