Legislação municipal · Cocal (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI, E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS .
Reorganiza a estrutura administrativa, dispõe sobre cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal e carreira do Poder Legislativo do municipio de Cocal/PI, e dá outras providências
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocal-PI
Dispõe sobre o plano plurianual PPA para o período 2022 a 2025
Dispõe sobre o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos municipais do Município de Cocal
Lei Orgânica Municipal de Cocal - PI
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024