Legislação municipal · Cocal (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que es
Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
ATA de reunião para posse da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cocal - PI, para o Biênio 2025-2027.
Concede reajuste do Piso Salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e dá outras providências
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028
Lei orçamentária 2025
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÔVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COCAL PARA O ESTADO DO PIAUÍ / SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALIIAO DE POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO
Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo financeiro variável de pagamento do componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE, o incentivo financeiro anual previsto na forma da Lei Federal nº 12.994/2014 , e dá outras providências .
Dispõe sobre as Diret r izes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Munidpio de CocalPI e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Cocal do Estado do Piauí para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o art. 7° da Lei nº 13.431/2017 .
Fixa os valores das diárias do Poder Legislativo, para Presidente, Vice-Presidente, Vereadores e demais Servidores Efetivos e Comissionados.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÔES A LE MUNICIPAL N" 672/2021, OUE ESTABELECE A! ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS .
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÔES A LE MUNICIPAL N" 672/2021, OUE ESTABELECE A! ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS .
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e cargo comissionados e função gratificadas da CAmara Cocal - PI, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COCAL, PI."
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS ALTERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COCAL PI E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT I L NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025