Legislação municipal · Brejo do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração pública Municipal e dá outras providências.
Cria feriado municipal em homenagem ao dia do evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias Estaduais e Interestaduais, de Adicional de Deslocamento, de indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva, para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CRAS, PSF, PSB, FMS, FMAS , CONSELHO TUTELAR e dá outras providências.
"Concede abono salarial especial aos servidores do Quadro de Magistério do Sistema Municipal de Ensino no ano de 2011"
Denomina bairro e ruas e toma outras providências.
Denomina bairro e ruas e toma outras providências.
Denomina bairro e ruas e toma outras providências.
Estima a receita e fixa a despensa do Orçamento do Município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2.012.
"Dispõe sobre alterações do plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2.012 constantes da Lei n° 109/2009 de 14 dezembro de 2.009".
Cria Cargos, Atribuições, Fixa Vencimento e acrescenta numero de vagas de cargos existentes e dá outras providências.
Disciplina procedimentos da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brejo do Piauí, para o biênio 2011 a 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de assistência social a pessoa carentes do município de Brejo do Piauí e dá outras providências.
"dispõe sobre alterações do plano plurianual para o Exercício Financeiro de 2.011 constantes da Lei n° 109/2009 de 14 de dezembro de 2.009"
"Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2.011 constantes da Lei nº 109/2009 de 14 de dezembro de 2.009"
Mensagem ao Projeto de Lei nº 006/2010
Estima a receita e fixa a despensa do Município de Brejo do Piauí em R$ 11.763.546,60 ( onze milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para o Exercício Financeiro de 2.11.
"Define no âmbito municipal o valor de obrigações de pequeno valor a que se refere os §§3° e 4° do Artigo 100 da Constituição Federal, acrescentando pela Emenda Constitucional 62 de dezembro 2009, e dá outras providências"
"Define no âmbito municipal o valor de obrigações de pequeno valor a que se refere os §§3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional 62 de dezembro de 2009, e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.011 dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 11/07/2013