Legislação municipal · Brejo do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despensa do município de Brejo do Piauí para o Exercício de 1998.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Brejo do Piauí e dá outras Providências.
Dispõe sobre do a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, fixa Vencimentos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código tributário do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Cria a Conferência municipal de assistência social, o conselho municipal de assistência social, o fundo municipal de Assistência social e das outras providências.
Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa municipal em Brejo do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de brejo do piauí.
Institui a Estrutura Administrativa do Município de Brejo do Piauí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 27/10/1997