Legislação municipal · Brejo do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO N° 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Estima a receita e fixa despensa da Administração Direta e Indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2018.
"Dispõe sobre a Criação do plano Plurianual do Município de Brejo do Piauí, para o Período 2018 a 2021 e da outras providência".
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 61, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a apicultura, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) e da abelha doméstica com ferrão (Apis mellifera) no Município de Brejo do Piauí.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Brejo do Piauí para a legislatura 2017 a 2020.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Brejo do Piauí para o quadriênio 2017 a 2020.
Aprova o plano Municipal de Educação de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Brejo do Piauí, Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo do Município de Brejo do Piauí a Promover A Contratação de Profissionais em Caráter Temporário em Razão da não aprovação de Candidatos No Concurso Público Referente ao Edital n° 001/2014 pelo prazo de Seis meses Enquanto Realiza-se novo Concurso Público Para o Preenchimento das vagas Existentes.
ALTERA A LEI Nº 10/1997- ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica anexos da Lei n° 022/97 - Lei de Cargos e Salários, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 10/1997 - Estatuto dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Modifica anexos da Lei n° 022/97 - Lei de Cargos e Salários, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 10/1997 - Estatuto dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 2.015 e dá outras providências.
Dispõe Sobre os Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de impostos sobre serviços de Qualquer natureza - ISSQN, para Empreendimentos Habitacionais vinculando ao Programa Minha Casa, minha vida, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 13/03/2018