Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº. 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”
Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA localizada, neste município de Trindade-PE., e adota outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Denomina as Ruas do Distrito “Saco Verde” no município de Trindade-PE e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos à categoria profissional dos motoristas e pedreiros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAL Nº 10.639/03 E 11.645/08 NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providências
Denomina as Ruas do “Distrito Bonita” no município de Trindade-PE e adota outras providências.
Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências.
REGULAMENTA O ARTIGO 4º. DA LEI Nº. 1.071/22, cria o cargo de advogado e da outras providencias.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 923 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Trindade/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional.
Concede reajuste aos servidores da Câmara
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024