Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 569/2001, que define as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
ESTABELECE O VALOR PARA PAGAMENTOS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A ÁREA CONSTANTE DO INCISO II DA PERMUTA FEITA COM O MUNICÍPIO E O SENHOR GERALDO JOSÉ DE BARROS, ATRAVÉS DA LEI Nº. 1.186/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a demolir prédios públicos
Regulamento nova metodologia de Confinamento federal do piso de atenção primária à saúde
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Ementa: “modifica nome de programa, projetos e atividades na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual e dá outras providências”
Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA no município de Trindade-PE., e adota outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO RURAL COM TERRENO DE PARTICULAR, SEM ÔNUS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Fixa os Subsidio dos Vereadores do Município de Trindade-PE., para a Legislatura de 2025/2028 e adota outras providências
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito(a) Vice-Prefeito(a) e Secretários(a) Municipais para a Legislatura 2025/2028, e adota outras providências.
RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.166/2024 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024