Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Trindade e dá outras providências”
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa dos Apicultores do Distrito do Saco Verde como parte integrante do patrimônio cultural e imaterial do município de Trindade Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da CRECHE MUNICIPAL do município de Trindade/PE, e dá outras providências
Autoriza a Contratação de Bolsistas, para atender ao Projeto Permanente de Reforço Escolar de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE TENHAM CONCLUIDO CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal no.967, de 15 de março de 2017, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – e cria a Política Municipal de Educação Integral - no âmbito do Município de Trindade, estabelece suas diretrizes outras providências.
Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Trindade- PE, e adota outras providências.
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Trindade para o Ano Legislativo de 2025.
EMENTA: “Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências”
EMENTA: Cria cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Trindade/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custo suplementar para a amortização de déficit atuarial e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trindade/PE.
Acrescenta, modifica e suprime dispositivos, dando nova redação à Lei Orgânica Municipal de Trindade-PE.
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS, DANDO NOVA REDACAO A LEI ORGANICA
abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 21/04/2025