Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNCÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO
: Institui a Controladoria Geral do Município de Trindade/PE, e dá outras providências
Ementa: “Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA TRINDADE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de TRINDADE - PE e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.217/2025, e dá outras providências.
RETIFICA A NOMECLATURA DO CARGO CONSTANTE NOS ARTIGOS 1º. DAS LEIS 1.170 E 1.221 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, PARA FIXAR VALOR DA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”
INSTITUI O NOVO PRÊMIO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESCOLAR – BDE (PRÊMIO IDEB), PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a correção das faixas salariais e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos integrantes das carreiras que compõem o magistério municipal e dá outras providências
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.184/2024, no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Cargos e Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública, e dá outras Providências.
Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.170 de 02 de abril de 2024, cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 08/07/2025