Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no Município de Trindade, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação do município de Trindade/PE, cria cargos de provimento em comissão e cargos gratificados, e dá outras procidências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, uma área do Galpão de 300m2 à Associação dos Artesões Flor de Mandacaru do Município de Trindade-PE, para execução do projeto “PE PRODUZ – Esculpindo o Futuro Através da Arte – APL Gesso” e dá outras providências.
Institui Concurso de Premiação para pagamento em dia do IPTU no âmbito do Município de Trindade/PE e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contratos temporários de trabalho celebrados com base na Lei Municipal nº. 569/2001 e dá outras providências
Institui jornada especial de trabalho e fixa gratificação de função aos ocupantes do cargo de motorista que exerçam a atividade de transporte escolar e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Apicultores e Meliponicultores no município de Trindade e dá outras providências.
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Altera o arƟgo 334-A, da Lei Municipal nº 1.060 de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2025, QUE ALTERA O ART. 334-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2021, PARA ADEQUAR À MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 1.300, DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências
Abre Crédito adicional junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS GABINETES DA PREFEITA E VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 676/2006, de 07 de fevereiro de 2006, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 944, de 06 de julho de 2015 e dá outras providências.
Concede reajuste para os cargos comissionados que estabelece, e dá outras providências
Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 942/2015, de 16 de JUNHO de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Trindade-PE ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 639/2005, no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025