Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município de Trindade-PE, com a criação da Diretoria de Turismo e o seu respectivo cargo de Diretor(a) de Turismo e dá outras providências.
LOA – Exercício 2022.
Dispõe sobre o uso do Brasão e a Bandeira do Município de Trindade-PE, instituído pela Lei 334, de 18 de abril de 1990, como marca oficial do governo, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Trindade Pernambuco e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal de Trindade, Lei nº 779/2008, estabelece piso mínimo para a Execução Fiscal e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transação Judicial e Administrativa, da Adjudicação de Bens Móveis e Imóveis, da Compensação de Créditos Inscritos em Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Trindade-PE e dá outras providências.
PPA - 2022 a 2025.
Denomina Quadra Poliesportiva “Adão Santana” a quadra poliesportiva situada no Bairro São Geraldo e contém outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva “Alan José da Silva Andrade” a quadra poliesportiva situada no Povoado de Bonita, neste Município de Trindade e contém outras providências.
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à inovação, à pesquisa científica e atividade tecnológica e inovativa em ambiente produtivo, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, tecnológico e econômico do Município de Trindade do Estado de Pernambuco.
Modifica as Leis Municipais nº 1.022 de 17 de dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual e a Lei 1.016 de 08 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Fica instituída a Semana Municipal de Aleitamento Materno no Município de Trindade-PE e dá outras providências.
Institui a política de transparência nas obras públicas do Município de Trindade-PE e dá outras providências.
Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Trindade a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Institui no Município de Trindade-PE o Dia da GIPSITA e dá outras providências.
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Trindade e dá outras providências.
Modifica os art. 5º, art. 6°, I, alínea “e” e revoga a alínea “d”, do parágrafo único, do art. 6º e o art. 8° da Lei Orgânica do Município de Trindade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 17/12/2021