Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA “LUZ E AMOR TRINDADENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Trindade/PE e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências.
Altera os requisitos para a aposentadoria e pensões, conforme os preceitos do artigo 40 da CF e EC nº 103/19 e dá outras providências.
CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove a atualização das normas previdenciárias vigentes no município de Trindade, Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade/PE e adota outras providências.
Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Trindade/PE, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD do município de Trindade, Estado do Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Institui no Município de Trindade-PE o dia do PARAMOTOR e dar outras providências.
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei nº. 1.014 de 13 de maio de 2020 e adota outras providências.
Acrescenta artigos e altera a redação do §2º do art. 8º, art. 11º, §1º, §2º do art. 12º, §7º do art. 24, caput do art. 26 e Revoga os seguintes artigos 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, inciso I do art. 18º, 20º e 21º, todos da Lei nº 1.092 de 8 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino de rede municipal e dá outras providências.
Institui o PROGRAMA TERRA PRONTA em todo o território do Municipio de Trindade e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trindade para o exercício de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023