Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o calendário para introdução do reforço escolar nas escolas municipais, disciplinado pela Lei n º. 1.098/2022 e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Trindade-PE, e dá Outras Providências”.
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
“Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.057 de 28 de outubro de 2021”.
Autoriza a Contratação de Bolsistas em caráter emergencial, para atender ao Projeto de Reforço Escolar Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental I e II e dá outras providências.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA INFLACIONÁRIA À ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.033 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui como Utilidade Pública a THC ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, e adota outras providências.
“Dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei nº. 13.146/2015 e dá outras providências”.
Abre Crédito adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino de rede municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Trindade, Estado de Pernambuco e dá outras providencias.
Altera o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Trindade
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 4º, acrescenta e modifica parágrafos da Lei nº 1.077/22 e dá outras providências. (Diárias da Câmara Municipal)
Institui Auxílio Financeiro de Caráter Emergencial aos catadores de Lixo Cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 01/11/2022