Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT" NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022.
REVOGA A LEI Nº. 744 DE 14 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRINDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores das Diárias constantes da Lei Municipal nº. 982/2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Diário Eletrônico como instrumento de registro da atividade docente e estabelece diretrizes sobre o seu preenchimento nas instituições educacionais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Denomina ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA FRANCISCA ELENA DE CARVALHO”. A Escola nova situada na COHAB II, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Alíquotas de Contribuição Relativa ao Custo Suplementar para a Amortização de déficit Atuarial e dá Outras Providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento de débitos tributários vencidos ou, inexistindo estes, de débitos tributários vincendos, no caso de transferência de registro de veículo automotor para o Município, nos moldes que especifica.
Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.029 de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. CISAPE.
Cria 02(dois) Cargos de Provimento em Comissão e Cria a Gratificação Especial de Atividade Legislativa e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023