Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga para cargos da Secretária de Educação, Cultura e Esporte do município de Taquaritinga do Norte/PE.
Altera a Lei nº 1.553/2008 que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
Denominar a academia da cidade localizada em frente ao hospital Severino Pereira da Silva de: Academia Djalma dos Santos."
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 2022 e dá outras providências.
Denominar a Praça do Oitão da Igreja São José de "Praça de São José."
Institui o calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga do Norte, a " Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a mulher."
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 2.074 de 23 de dezembro de 2021, que trata do “abono do FUNDEB 2021” para fins de adequação às alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.
Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no Âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, o pagamento do “abono do FUNDEB 2021” aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 108/2020.
A presente lei tem como objeto a regulamentação do transporte escolar universitário aos estudantes domiciliados em Taquaritinga do Norte-PE, que estão devidamente matriculados em Instituição de Ensino Superior - IES.
Incluir no calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga do Norte-PE a "Procissão de Nossa Senhora da Conceição de Gravatá do Ibiapiana e dá outras providências".
Criar o Comitê Municipal de Preservação do Meio Ambiente, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais, e dá outras providências.
Institui no município de Taquaritinga do Norte a semana municipal do lixo zero e adota outras providências.
Incluir no calendário cultural deste município o "Projeto Cultural Espirito Novo".
Instituir como ponto turístico desde município o "Cruzeiro e a Serra", ambos localizados na comunidade do Jerimum.
Denominar o auditório do CAIC de "Amanda Cristina Lourenço da Silva"
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 05 no Loteamento Cruzeiro no Distrito de Pão de Açúcar de:" Rua Cícero de Freitas Cavalcante".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022