Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominar a rua da Associação de Placas de: " Rua José Cardoso Sobrinho"
Transformar em Patrimônio imaterial de Taquaritinga do Norte o Café Arábica Typica.
Denominar a sementeira municipal da comunidade do Sítio Maracajá de "Sementeira Municipal Severino Nunes de Lima".
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Estabelece piso salarial profissional nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Taquaritinga do Norte - PE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011 que versa sobre o serviço de inspeção municipal e adota outras providências.
Denominar a Rua Projetada 2 no loteamento Boa Vista, Silva de Cima de: "Rua Severina Maria de Jesus"
Denominar a conhecida Rua do Sol no bairro Jucá ( Rua de Eduardo Enfermeiro) de: "Rua Amaro Leandro".
Cria o Sistema Informativo QR CODE, no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras Providências.
Dispõe sobre instituir o programa "farmácia solidária", sobre doação e distribuição de medicamentos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente sinal de internet "WI-FI" nas Praças, Pontos Turísticos e Mirantes, Públicos ou Declarados de Interesse Público, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes e dá outras providências.
Denominar a rua projetada no Pé de Serra do Jerimum, localizada no abrigo até a casa do senhor Ronilson de Bil Sobral de: "Rua Inácio Ferreira Minerva"
Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.087/2017, de 08 de maio de 20017, que trata da gratificação dos Servidores Públicos membros da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura Municipal.
Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e auxiliares de serviços gerais que executem atividades de varrição de rua e coleta de lixo do município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
Denomina a Rua Projeta 02 no Loteamento Boa Vista de: " Rua Abílio Simão de Figueiroa."
Institui o adicional de Periculosidade aos ocupantes de cargo de guarda civil municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 30/08/2022