Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Transformar em patrimônio cultural as bandas "Dom Luiz de Brito e a Sociedade Musical Padre Ibiapina".
Denomina a Rua conhecida como 2ª Travessa Amaro Claudino, no bairro Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar de: "Rua Vanessa Valeska Silva".
Denomina a Rua Projetada localizada próximo ao Açude Santo Amaro de: " Rua Bianca Michelly Barbosa de Farias".
Denomina a Rua Projetada 11, no Loteamento Mãe Rainha de: "Rua Antônio Barbosa Camelo".
Denomina a Rua Projetada 07, no Loteamento Mãe Rainha de: " Maria Josélia da Silva Mota".
Denomina a Rua localizada por trás da Avenida Tancredo Neves no loteamento Mãe Júlia, na Vila Jerimum de: "Rua Maria Sandra Gomes de Medeiros".
Denomina a Rua que dá acesso ao Sítio Várzea Grande iniciando no Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva de: "Rua Padre Fernando de Lima Silva".
Denomina a Rua Projetada no Loteamento Novo Progresso, na vila do Jerimum de: "Rua Margarida Barbosa".
Dispõe sobre a estruturação e organização da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte- PE e dá outras providências.
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e extingue o incentivo financeiro PMAQ-AB e dá outras providências.
Institui o Projeto " Taquaritinga do Norte: "Cidade que produz" e adota outras providências".
Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Taquaritinga do Norte.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 08 no loteamento Cruzeiro no Distrito de Pão de Açúcar de: "Rua Terezinha Siqueira da Silva".
Denomina a Travessa ao lado da Igreja no Silva de baixo de:" Travessa Joel Rodrigues de Almeida".
Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, o acesso aos documentos públicos municipais e dá outras providências.
Denomina a atual Rua Projetada na comunidade Serra dos Bois de Avenida Floro Ludugero.
Denomina a rua principal do loteamento São Sebastião, na comunidade do Jerimum de "Rua Ana Lins de Lima".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 26/11/2021