Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais n°s 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e dá outras providências.
Denomina-se de Rua Alfredo Elói de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem Garantida da União, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Munícipio de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria a implementação dos 18 ODS objetivos de desenvolvimento sustentável, da agenda 2030 da ONU e adota outras providências.
Revisa a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Denomina a sala de raio-x, do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, de "SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS."
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h04 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026