Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as notas técnicas de 1 à 50 e altera estratégias de metas do Plano Municipal de Educação -PME.
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores públicos municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, no âmbito do poder executivo municipal de Taquaritinga do Norte, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Atualizado