Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste do vencimento básico do cargo de conselheiro tutelar previsto no § 1° do art. 66 da Lei Municipal n° 791/2026.
Denomina nome de Rua MARIA NEISE MONTEIRO GONDIM DE SOUZA.
DENOMINA NOME DE RUA JOSINEIDE SALES DE OLIVEIRA
DENOMINA NOME DE RUA HOBERISIO ARRUDA DA SILVA
DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO FERNANDES DA COSTA
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ ROCHA DA SILVA
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Surubim.
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal, disciplinando os procedimentos de acesso à informação, funcionamento do SIC, prazos de resposta e transparência pública.
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional.
Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026.
Denomina nome de Rua ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA.
Denomina nome de Rua VANILDO SEVERINO DE SOUSA.
Denomina nome de Rua ROBERTO FLORÊNCIO DA SILVA.
Denomina nome de Rua PASTOR JOSÉ BELARMINO DO MONTE.
Denomina nome de Rua MARIA APARECIDA SILVA DA COSTA.
Denomina nome de Rua JOSÉ ADEILTON SILVA DOS SANTOS.
Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim.
Denomina nome de Rua ANDRÉ ANTÔNIO FABRÍCIO.
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente.
Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026