Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei N° 242.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 241.2021 Cria o Centro Especializado de Atendimento à Mulher CEAM Lucila Medeiros Silva.
Lei N° 240.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 237.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências
LEI N° 234.2021 Fixa o valor do Salário minímo dos servidores da Câmara Municipal de Surubim.
LEI N° 229.2021 Dar-se o Nome de Rua e Adota outras Providências.
LEI N° 232.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
LEI N° 231.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
LEI N°230.2021 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal n° 506.2014 e dá outras Providências.
Dar-se o Nome de Rua e Adota outras Providências.
Dispçoe sobre a regularização da concessão de autorizações para a exploração dos serviços de transportes de passageiros em veículos com placas vermelhas.
Dispõe sobre a renumeração dos guardas municipais e agentes de trânsito, no município de Surubim.
Cria, extingue, e altera a nomenclatura e o número de vagas em cargos públicos de provimentos efetivo e comissionados e dá outras providências.
Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 05/05/2021