Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 262.2021 Modifica a Lei n° 213.2011, que Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Lei N° 265.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 264.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências.
Lei N° 256.2021 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras Providências
Lei N° 258.2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a APAE
Lei N° 259.2021 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Lei N° 257.2021 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providência
Lei N° 255.2021 Institui,no Ambito do Municipio de Surubim,a criação do conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras Providências.
Lei N° 254.2021 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Programa de auxilio emergencial Surubim (PAES)
Lei N° 252.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 251.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências.
Lei N° 248.2021 Altera nome de Rua e dá outras Providências.
Lei N° 248.2021 Altera nome de Rua e dá outras Providências.
Lei N° 248.2021 Altera nome de Rua e dá outras Providências.
Lei N° 247.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 246.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 245.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 244.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 243.2021 Altera nome de Rua e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 28/07/2021