Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Dar-se o Nome de rua e Adota Outras Providências
Lei N° 270.2021 Institui o dia Municipal em Memória às Vitimas da Covid-19 em nosso Município e adota outras Providências.
Lei N° 269.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota Outras Providências.
Lei N° 268.2021Dar-se o Nome de Rua e Adota Outras Providências.
Lei N° 267.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Lei N° 265.2021 Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências
LEI N° 263 DAR-SE NOME DE RUAS E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 19/09/2021