Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 308.2021 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
LEI N° 305.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota Outras Providências.
LEI N° 302.2021 Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota Outras Providências
Dar-se o nome de Rua e Adota Outras Providências
Dispõe sobre a Denominação da quadra Pública do Bairro Bela Vista situada na Rua Patrocínio Pereira da Silva
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências.
Institui o dia Municipal do Profissional de Enfermagem no Municipio de Surubim e Adota outras Providências
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Lei N° 290.2021 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 15/10/2021