Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros públicos no âmbito do munícipio de Surubim e dá outras providências
Dar-se nome as ruas e outras providências.
Dar-se nome as ruas e outras providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Surubim para o exercício de 2022.
Institui o plano plurianual
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Dar-se nome de Rua e Adota outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de crédito
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Credito Adicional suplementar e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências
Dar-se o nome de Rua e Adota outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022