Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o munícipio de Surubim a doar o terreno a Câmara municipal de vereadores de Surubim
Dispõe sobre a autorização de crédito adicional especial no munícipio
dar-se nome as ruas e outras providências.
dar-se nome as ruas e outras providências.
Dar-se nome as ruas e outras providências.
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Dar-se nome as ruas e outras providências.
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Dar-se nome as ruas e outras providências.
dar-se nome as ruas e outras providências.
dar-se nome as ruas e outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho de pessoas idosas
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 18/05/2022