Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revisão de plano plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA BARBOSA DE AZEVEDO
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério no Município de Surubim para o exercício 2023.
Lei n° 384.2022 Cria, no Município de Surubim, o Plano Municipal de Cultura com a Finalidade de Fundamentar,regulamenta e Desenvolver as Politicas Públicas de Cultura nesta Cidade.
Lei n° 383.2022 Cria, no Municipio de Surubim, o fundo Municipal de Cultura (FMC), com a Finalidade de Prover Recursos para o desenvolvimento.
Lei n° 388.2022 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra Providências
Lei N° 387.2022 Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração de Politicas Públicas Voltadas á Primeira Infância e dá outras Providências
Lei n° 385.2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras Providências.
Lei N° 382.2022 Revoga a Lei Municipal N° 358.2022 datada de 17 de junho de 2022 e dá outras Providências.
Lei N° 365 Autoriza o Poder executivo a Contratar operação de Crédito com a caixa econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências.
Lei N°364.2022 Fixa o piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias.
Lei n° 361.2022 Regulamenta normas para o Transporte escolar Público Municipal no Municipio de Surubim e dá outras Providências.
Lei n° 358.2022 Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) municipal de da pessoa Idosa (FMPI) e dá outras Providências.
Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023