Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
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Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dispçoe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação do reajuste de servidores do poder legislativo do município de Surubim.
Cria a gratificação especial, com a natureza indenizatória, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM (PE).
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023