Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de Rua PETRUCE LEAL HELIODORO.
Denomina nome de Rua JOSÉ GUEDES BARBOSA.
Denomina nome de Rua SEVERINO FERNANDES DA SILVA.
Denomina nome de Rua ERICK DE SOUZA LEAL.
Denomina nome de Rua CARMEM LÚCIA GUERRA DE MIRANDA.
Denomina nome de Rua JOSÉ GISONALDO SARAIVA.
Denomina nome de Rua NATANAELMA DE LIMA PESSOA,
Denomina nome de Rua MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
Denomina nome de Rua PAULO LEONILDO BUENO.
Denomina nome de Rua MARIA JOSÉ DA SILVA (Dona Nininha)
Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA DOS SANTOS MATIAS, no Município de Surubim.
Dispõe sobre alteração dos incisos VI, VII e VIII do Art. 38 da Lei Municipal nº 482, de 03 de julho de 2023.
Fixa salário mínimo dos Servidores, cria cargos, altera os Anexo I, Anexo II e Anexo IV, da Lei N° 013/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimento da Câmara Municipal de Surubim.
Concede o título de cidadão à senhora maria Izabel Nascimento Ramos Franca.
Denomina nome de Rua JOSÉ OLEGÁRIO DE OLIVEIRA
Denomina nome de Rua Maria da Conceição Barbosa
Denomina nome de rua Maria Severina da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de Rua José Gilberto de Souza
Institui a campanha "Quebrando o Silêncio", da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Surubim.
Da denominação ao estádio de Futebol Carlos Alberto de Oliveira para Anibal da Silva da Silva Rego Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 22/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026