Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos artigos 10, 26, 30, 36, 40,42, 43, 49, 57, 58 e 59 e os anexos III, IV, e VIII, da Lei n° 675/2024 que instirui a "Lei do parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Surubim.
Dá nova redação dos artigos 20, 27, 43, 47, 55 da Lei n°674/2024 que institui o "Plano Diretor participativo do município de Surubim" suprindoe modificando dispositivos.
Denomina nome de rua Maria Francisca de Oliveira, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria do Paz Batista da Silva e dá outras providências.
Denomina nome de rua Arlindo Arruda Campos, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Ântonio Luiz do Nascimento, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Reginaldo Manoel de Santana e adota outras providências.
Denomina nome de rua Josefa Maria da Silva e dá outras providências.
Denomina nome de rua Marinaldo da Silva Barbosa, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Geraldo Nicolau de Lima, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria Francisca de Oliveira e dá outras providências.
Denomina nome de rua Lourenço Rufino Gomes.
Denomina nome de ruaSeverino Barbosa de Brito, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Victor da Silva Luiz.
Denomina nome de rua Sargento PM José Dantas de Melo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Autoriza aa bertura de crédito adicional especialao orçamento geral do município.
Reestrutura o conselho de alimentação escolar- CAE do município de Surubim e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.
Institui o Prêmio práticas educacionais exitosas- PPEE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 29/01/2026