Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Denomina nome de rua Aprígio José da Rocha.
Denomina nome de rua Maria Regina da Conceição, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Edimir Vieira de Barros, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Rilvan Lima de Santana de Araújo (Gilvan de Lima), no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria Ana de Lima e dá outras providências.
Autoriza aa bertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Denomina nome de Rua JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA.
Denomina nome de Rua SEVERINO JOÃO DE OLIVEIRA.
Denomina nome de Rua Reginaldo José de Arruda.
Denomina nome de Rua Lionezia de Lima.
Denomina nome de Rua ISAIAS JORGE DUARTE.
Denomina nome de Rua GINALDO XAVIER DA SILVA.
Denomina nome de Rua LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO.
Denomina nome de Rua MARINEIDE FERREIRA URBANO.
Denomina o nome de Rua Severina Maria da Conceição.
Denomina nome de Rua Noé Souto Maior Barbosa.
Denomina o nome de Rua Maria Alice da Conceição.
Denomina nome de Rua Maria José Simões Pereira.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025