Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município.
Dispõe sobre a criação do gabinete de gestão integrada municipal- GGIM. No âmbito municipal de Surubim, em consônancia com a Lei Federal.
Autoriza o município de Surubim a formalizar, mediante a o instrumento legal a doação ao Estado de Pernambuco da área onde se encontra instalada a agência da receita estadual.
Denomina nome de rua Manoel José da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Ronnyer Roger dos Santos , no município de Surubim.
Denomina nome de rua Antônio Gomes de Arruda, no município de Surubim.
Denomina nome de rua João Bento da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Severino Arruda do Nascimento, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Josefa Rodrigues da Silva Melo, no município de Surubim.
Denomina nome de rua professor Severino José de Leal.
Denomina nome de rua Professor Severino José Leal, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Rodrigues Filho, no município de Surubim.
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2025.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município.
Altera a lei n° 492 de agosto de 2023, para atualizar o valor das subvenções oficiais, instituir mecânismo de reajuste anual por índice oficial de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concessão de subvenção.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exércicio de 2025.
Denomina nome de rua Inaldo Irineu de Lima, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Renê Bastos de Oliveira, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Severina Maria Barbosa, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Mônica Cilene Pereira de Barros, no município de Surubim.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 08/10/2025