Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de rua Genivaldo Lins de Figuerôa, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Adeildo Rocha da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José dos Santos Gomes, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Lima de Rocha, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Mário Manuel de Moura, no município de Surubim.
Denomina nome de rua paulo Amaro de Santana, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Mariano Santana, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Vieira Interaminense, e dá outras providências.
Denomina nome de rua Givando Nascimento Castro, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Fabiana Ramos da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Margarida Josefa da Conceição, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Severino Eusébio Cabral, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Severino Alexandre Barbosa, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria Alice da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Djalma Patrício de Arruda, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria da Dores dos Santos, no município de Surubim
Denomina nome de rua Mauricio Vicente Ferreira, no município de Surubim.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.
Reconhece como entidade de utilidade pública municipal Astepe- associação Surubiense de Tiro esportiva.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025