Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do adicional por serviço eventual no âmbito da guarda municipale dos agentes de trânsito do município de Surubim.
Denomina nome de rua Dalvani Costa de Albuquerque Fernandes, no município de Surubim.
Dar-se nome da estrada Vicinal que liga o distrito de Tambor a Vertente do Lério e adota ouytras providências.
Denomina nome de rua Papa Francisco, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Luis Carlos Ramos Carvalho, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Santino Turíbio de Arruda, no município de Surubim.
Institui no âmbito do município de Surubim "o dia das costureiras", e dá outras providências.
Denomina nome de rua Genival Paulino de arruda, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Jhonnat Fernandes de Souza Paes e dá outras providências.
Denomina nome de rua Alice Maria Mateus, no município de Surubim.
Denomina nome de rua José Vicente de Lima, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Maria Iranir da Silva Soares, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Luiz Luzio de Almeida, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Mary Efraine Ferreira Gomes, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Marcelo Nunes da Silva, no município de Surubim.
Denomina nome de rua Severina Ribeiro dos Santos, no município de Surubim.
Dispçoe sobre a concessão de título de cidadão a enfermeira Maria Isa Pereira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de títulode cidadão ao professor José Barbosa de Lima.
Denomina nome de Rua Ivo Pedro da Costa.
Denomina nome de rua José Marcelo de Arruda.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025