Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de rua Mário de Souza Barbosa, no município de Surubim adota outras providências.
Denomina nome de rua Severino José Barbosa, no município de Surubim.
DENOMINA NOME DE RUA LAURA DE LIMA MARTINS.
Denomina nome de rua Rozina Maria da Silva, no município de Surubim e adota outras providências.
DENOMINA NOME DE RUA.
Denomina nome de rua Maria Luiza de Araújo, no município de Surubim e adota outras providências.
Denomina nome de rua Maria José da Silva, no município de Surubim.
Dispõe sobre a denominação galeria dos presidentes da Câmara Municipal de vereadores de Surubim, que passa a denominar-se "Galeria dos presidentes vereadora Lucila Medeiros".
Dispõe sobre a denominação sala de reuniões "Vereador Evandro Calvalcante".
Dispõe sobre denominação plenária Cãmara Municipal de Vereadores de Surubim, que passa a denominar-se "Plénario Vereador Fabricío Brito".
Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente no município de Surubim a partir de janeiro de 2025.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério.
Revoga o artigo 5°da lei N° 663/2024, que institui o auxílio tecnológico para os professores e gestores escolares da secretaria de educação e cultura do nosso munícipio de Surubim.
Estima a receita e fixa a despesa do município de surubim para o exercício de Surubim de 2025.
Modifica o art 11 e seus incisos, suprime o inciso IV do mesmo artigo, do regimento da Câmara município de Surubim.
Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Aprova as contas da prefeita do município de Surubim Pernambuco, referente ao exercício de 2022.
Decreto de extinção de mandato do vereador Fabrício Ferraz.
Concede o titulo de cidadão Surubinense a senadora Teresa Leitão.
Concede o titulo de cidadão Surubinense ao depultado Federal Carlos Veras
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025