Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas da prefeita do município de Surubim-Pe, referente ao exercício financeiro de 2021.
Aprova as contas da prefeita do município de Surubim-PE, referente ao exercicío financeiro de 2020.
Dispõe sobre a denominnação galeria dos presidentes da Câmara Municipal de Surubim "Galeria dos presidentes vereadora Lucila Medeiros".
Aprova as contas da prefeita do município de Surubim-PE, referente ao exercicío de 2018.
Dar-se nome de rua José Medeiros Neto e dá outras providências.
Dar-se nome de rua Evelyn Nivian Gomes da Silva e dá outras providências.
Dar-se nome de rua Pedro Luiz de Arruda a e dá outras providências.
Dar-se nome de rua André Antônio Fabrício e dá outras providências.
Dar-se nome de rua Maria José de Oliveira e dá outras providências.
Dar-se nome de rua Everaldo da Costa Silva e dá outras providências.
Desafeta a rua José Maria de Souza e Rua Josefa Madalena da Silva, do loteamento Jose Maria de Souza.
Altera a gratificação especial indenizatória (Lei 1.570-2023).
Dar-se nome a rua José Gouveia (Zé Muciço) e adota outras providências.
Dar-se nome de rua Geiso Robulo de Aguiar e dá outras providências.
Dar-se nome de rua Djalma Barbosa Leal e dá outras providências.
Dar-se nome de rua: Severino José de Oliveira.
Dar-se nome de rua: Guilherme Galdino e adota outras providências
Dar-se nome de rua: Rua Claudete Maria Barbosa dos Santos
Dar-se o nome de rua: José Ferreira da Silva Irmão e adota outras providências
Dar-se nome de rua: João Batista dos Santos Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 18/04/2024