Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dar-se nome a rua: Manoel Firmino de Arruda.
Dar- se nome a rua: José Francisco de Lima Arruda (Tutuca).
Dar se nome de rua José Soares da Silva.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV/Surubim, conforme disposto na Lei Federal n° 11.927, de 07 de julho de 1200%, na Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas disposições das instruções normatisas e portarias do Ministério das Cidades.
Regulamenta no âmbito do munícipio de surubim as obrigações de pequeno valor.
Fixa o subsídio dos vereadores, para o período de 2025.
Regulamenta a lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Surubim e da outras providências.
Estima receita e fixa despesa do município de Surubim no exercício de 2023.
DENOMINA NOME DE RUA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA
DENOMINA NOME DE RUA KAUAN EMANUEL FABRÍCIO
DENOMINA NOME DE RUA NEUSA MARIA DOS SANTOS
DENOMINA NOME DE RUA MANOEL INACÍO DA SILVA
DENOMINA NOME DE RUA JOAQUIM MARIANO DA SILVA
DENOMINA NOME DE RUA JOSIVANIA ROCHA DA SILVA
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CARLOS AUGUSTINHO NETO
DENOMINA NOME DE RUA ODES OLIVEIRA DE BARBOSA
DENOMINA NOME DE RUA REGINALDO VICENTE DE LIRA
DENOMINA NOME DE RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Veterinário de Surubim, do controle da população de cães e gatos, da vigilância e do controle das zoonoses.
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde de Surubim a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional de Saúde Bucal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 23/01/2024