Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social, e a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Surubim.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAÚJO
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE BEZERRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA NOME DE RUA MANOEL SEVERINO DE ALMEIDA
ACRESCENTA AO NOME DA PRAÇA DAS BANDEIRAS DE "PROFESSOR OSVALDO DE SOUZA LEAL"
DENOMINA NOME DE RUA FERNANDO BARATA DE MORAIS
DENOMINA NOME DE RUA NOÊMIA FLORA DA CONCEIÇÃO
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FÁTIMA ARRUDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023