Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME DE RUA TATIANA FERREIRA DE ANDRADE
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA BARBOSA
DENOMINA NOME DE RUA RONALDO PAULO DO NASCIMENTO
DENOMINA NOME DE RUA ETIENE MARIA DE SOUZA LEAL
DENOMINA NOME DE RUA GUILHERME LIMA CABRAL
DENOMINA NOME DE RUA MAURICIO JOSÉ DE AGUIAR
DENOMINA NOME DE RUA DR° VINICIUS FARIAS DE SANTANA
DENOMINA NOME DE RUA NIVALDO BEZERRA DE SALES
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ISABEL FREITAS DE LIMA
DENOMINA NOME DE RUA VAGNER HILÁRIO DO NASCIMENTO
DENOMINA NOME DE RUA LUIS MARCELO FRANCISCO DE LIRA
DENOMINA NOME DE RUA FELIPE PERNICIO FALCÃO
DENOMINA NOME DE RUA FLÁVIO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS BORGES
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais visando a prestção de serviços de assistência social, cultural, médica e educacional, dispçoes sobre os critérios para o recebimento de subvenções do poder público municipal para o formento de atividades de interesse público municipal.
Dispõe sobre autorização de abertutra de crédito adiiconal suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e restruturação administrativa do poder executivo municipal de Surubim.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023