Legislação municipal · Surubim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
Autoriza o munícipio de surubim a participar do consórcio dos municípios Pernambucanos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria o conselho municipal de proteção e defesa civil de Surubim- COMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no município de Surubim, na forma que específica e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 187, de 23 de dezembro de 2019, quando modifica os requisitos da isenção de custas e emolumentos da primeira averbação de construção residencial, no tocante à Regularização Fundiária Urbana.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Dar-se nome de Rua e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023