Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Sergio de Souza Melo, a Travessa localizada no bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Jacinta Nunes de Lima, a Travessa localizada no Bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Maria do Socorro Melo, a Avenida localizada no bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Espedito Alves de Magalhães (Espedito Carteiro), a Rua localizada no bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Eliza de Souza Ramos, a Rua localizada no bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Denomina de Luiz Gonzaga de Magalhães (Luiz de Joca), a Rua localizada no bairro Bom Jesus (Loteamento Bela Vista), em Serra Talhada/PE.
Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, para disciplinar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de publicidade e propaganda, e dá outras providências.
Promove modificações no anexo único da Lei Complementar nº 188, de 03 de maio de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 409, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 e Lei nº 1.650/2017, nas disposições que indicar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a despropriar imóvel e doar ao Serviço Social da Indústria - SESI (CNPJ: 03.910.210/0001-05), para fins de construção e implantação de Escola de Referência SESI e de Unidade SESI Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Serra Talhada, e dá outras providências.
Modifica o art. 41 da Lei Complementar nº 101/2010, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRATALHADENSE ao Senhor Leandro Ricardo Rodrigues de Lucena,
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRATALHADENSE a Senhora Simone de Moraes Soares.
Dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o apoio do município de Serra Talhda-PE aos desportistas locais para participação em competições em outras cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRATALHADENSE ao Senhor Antônio de Melo Guerra Neto.
Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no Campo - PACSE, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, com o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRATALHADENSE ao Senhor Maurício Luiz de Mello Leite.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 11/05/2026