Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no bairro IPSEP, neste Município.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.925/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797/2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.700, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.
Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 188, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Serra Talhada "A Corrida de Jegue da Fazenda Nova", realizada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto na Comunidade Rural localizada no 1º Distrito.
Altera dispositivos da Lei nº 1.542, de 15 de abril de 2016, e os Anexos da Lei nº 1.961, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Institui o Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA, como ação de funcionamento contínuo, vinculado às Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Meio Ambiente, de Serra Talhada/PE
Altera a Lei nº 1.561/2016, e dá outras providências.
LOA EXERCÍCIO 2026
Plano Plurianual para o quadiênio 2026 -2029
Altera a Lei nº 2.128, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 188, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.
Declara de uso exclusivo de pedestres a Travessa da Igreja São Francisco de Assis, localizada na Praça Dorgival Pereira da Silva (conhecida como Calçadão da COHAB), no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE.
Denomina de Rua Sônia Batista Soares de Sousa Melo, (Projetada 19) localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE.
Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal no 34, de 29 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 80-A da Lei Complementar Federal no 116, de 31 de julho de 2003, e com o §70 do art. 41 da Lei Complementar Municipal no 310, de 30 de dezembro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 14/01/2026