Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SERRA TALHADA PELOS ODS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMODS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL E CIDADANIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS VANETE ALMEIDA I E LORENA I, NO ÂMBITO DA PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RICARDO HENRIQUE ARAÚJO ROCHA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE
DENOMINA DE NEUZA MENEZES LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE MARIANNA FREIRE DE MENEZES (DONA MIANA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE JONAS VITURINO DA SILVA (SEU JONAS), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE MARIA GOMES VITURINO DA SILVA (DONA SENHORA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA.
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZA DE SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA (JOÃO DA FEDERAL), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE GUIOMAR NUNES NOGUEIRA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA.
DENOMINA DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE SILVIO ROBERTO ALVES FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE IVANILDO GOMES NOGUEIRA (BATORÉ), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE MARIA LEITE CAVALCANTE DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE ANTÔNIO ARRUDA RODRIGUES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE FILADELFIA PEREIRA DE CARVALHO FAMA (DONA DEZINHA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA) EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE AFONSO NOVAES FILHO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA); EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE LUZIA CAROLINA NEIVA NOVAES ARAÚJO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE MARIANNA FREIRE DE MENEZES (DONA MIANA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES - CAXIXOLA (LOTEAMENTO ROCHA), EM SERRA TALHADA/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h06 · Norma mais recente da lista: 10/09/2026