Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.098.2004 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
LEI Nº 1.096.2004 - CRIA A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA
LEI Nº 1.095.2004 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO FINAL DA RUA HENRIQUE DE MELO
LEI Nº 1.094.2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.093.2004 - DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE MELO, A RUA PROJETADA, PARALELA E POSTERIOR A AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA NO SENTIDO SERRA TALHADA RECIFE
LEI Nº 1.092.2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2.005 A 2.008
LEI Nº 1.091.2004 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.090.2004 - DENOMINA DE PRAÇA ENOCK DE LIMA A PRAÇA PROJETADA NO BAIRRO DA AABB, PARALELA AO NORTE COM A TRAVESSA CEARÁ
LEI Nº 1.088.2004 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DE DEZ POR CENTO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
LEI Nº 1.087.2004 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA GAVIÃO EM LUANDA 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA
LEI Nº 1.086.2004 - DENOMINA DE AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA, A AVENIDA JOÃO GOMES DE LUCENA E PARALELA COM A RUA JOAQUIM NABUCO
LEI Nº 1.085.2004 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA
LEI Nº 1.084.2004 - DENOMINA DE RUA MÁRCIA SILENE FERREIRA BRANDÃO, A RUA PROJETADA NA VILA TAUAPIRANGA - SEDE O 6º DISTRITO DE SERRA TALHADA
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, DIREITO E DEVERES COMUNS DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA PARA ATENDER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 24/12/2004